Servidor: |
gal.funed.mg.gov.br |
Versão: |
2.23.1 |
Reg. INPI: |
09.382-1 |
Cliente: |
CCBot/2.0 (https://commoncrawl.org/faq/) |
"Este Programa encontra-se protegido contra a utilização não autorizada, conforme preceitua a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 2.556, de 20 de abril de 1998, combinada com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estando devidamente Registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI (Decreto nº 2.556/98, art. 1º) sob o nº 09.382-1, ficando os infratores sujeitos às sanções cíveis e penais previstas nos respectivos diplomas legais."